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Portal de Legislação do Município de Cerro Grande / RS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.889, DE 09/10/2018
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ÉRICO VERÍSSIMO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Cerro Grande - RS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 66 da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Érico Veríssimo, localizada na Rua 20 de Setembro, nº 220, Bairro Operário, no Município de Cerro Grande.

Art. 2º A administração da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Érico Veríssimo fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cerro Grande, aos 09 dias do mês de outubro de 2018.

ELEEDEZ ZARDINELLO PINHEIRO
Prefeito Municipal

Registre-se, publique-se e remeta-se cópia à câmara.
Data supra

Publicado no portal CESPRO em 09/10/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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